Nesta área temática pretende-se efetuar a reflexão sobre a experiência da aplicação da bacia hidrográfica como unidade de gestão na Península Ibérica, antes e depois da Diretiva Quadro da Água (DQA), questionando o significado do reforço e ampliação desta ideia que a própria DQA transmitiu. Para além da dimensão transfronteiriça (entre os estados português e espanhol) conferida a este tema, acresce agora a análise e a valoração dos processos e tendências no interior de cada estado no que se refere ao ajustamento das bacias com os quadros jurisdicionais, a integração das políticas setoriais, a ponderação das pressões de grupos de interesse sobre o recurso e os usos do solo, etc., à luz do novo debate internacional sobre este tema.
Podem-se salientar os seguintes tópicos:
- Problemática das Regiões Hidrográficas internacionais através do caso de Portugal e Espanha, enfatizando as possibilidades de planeamento único com gestões coordenadas e a oportunidade de revisão da Convenção de Albufeira.
- A Convenção de Albufeira comparada com outros instrumentos internacionais bilaterais: em que se poderia melhorar?
- Os limites da unidade de bacia, os sistemas aquíferos, a unidade de planeamento e a unidade de gestão.
- Reforma da administração da água, enfatizando as competências, os procedimentos e a democratização.
- Necessidade de renovação da participação pública orgânica;
- Organização da política da água para uma alternativa de coordenação entre o poder central e os poderes territoriais;
- Reforma das administrações da água e novas tecnologias de apoio à gestão (redes de informação, modelos, sistemas de apoio à decisão, gestão da incerteza...).