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Tema 1 - A política comunitária de águas em revista

Neste tema pretende-se enquadrar e discutir a política europeia da água, contribuindo para a avaliação do primeiro ciclo de planificação hidrológica e perspetivas de futuro na Península Ibérica, num contexto de crise económica, social e política. As situações de crise económica alteram as sensibilidades sociais e, salvo se a sua origem for um desastre ambiental, reduz-se a perceção sobre a importância da proteção ambiental. No entanto, há que abordar as numerosas iniciativas que consideram que a superação da crise só será possível com uma mudança profunda do sistema de produção e consumo, alinhada com a prioridade de proteger os ecossistemas.

Pretende-se ainda contribuir para a discussão das relações entre ciência, sociedade e poder. As decisões que o poder adota em matéria de águas deveriam ser formalmente objetivas, basear-se no estado atual da ciência e tecnologia, e ter em conta de forma equilibrada os saberes e opiniões sociais. Se assim fosse poderiam responder de forma mais adequada à complexidade, incertezas e limitações de conhecimento da realidade que vivemos.

Neste âmbito, serão abordados os seguintes tópicos:

  • Enquadramento dos problemas ibéricos e europeus no contexto mundial. Apresentação de outros modelos de políticas da água em diferentes regiões do globo, e prioridades de intervenção em diferentes contextos incluindo a evolução de paradigmas de planeamento integrado de recursos hídricos.
  • A análise dos problemas que impediram a aprovação e aplicação atempada dos novos planos hidrológicos no sentido de esclarecer se estes fatores continuarão a ser um obstáculo à política de águas no segundo ciclo de planificação. Entre estes aspetos:
    • A satisfação da procura como paradigma e prioridade da planificação hidrológica, a forma como se realizou a participação pública na planificação hidrológica, o modo como se planeou e levou a cabo a escolha das opções estratégicas nas Questões Significativas de Gestão da Água, assim como a escassa atenção ao processo simultâneo de avaliação ambiental estratégica.
    • A discussão de formas alternativas de encarar os conteúdos dos planos, tomando como exemplo outras abordagens como: O relatório para salvaguardar as águas e ecossistemas associados da Europa (Blueprint 2012). O estudo da proposta da Comissão Europeia, com as suas virtudes e fragilidades, resulta de especial interesse, visando focar o papel crítico dos que pretendem melhorar a gestão pública da água.
    • A exploração de processos de decisão mais adequados a realidade e que permitam efetivamente ajudar a melhorar a política de águas.

Conferências
  • The state of European waters.
    Hans Bruyninckx (Diretor Executivo, Agência Europeia do Ambiente)
  • Outros modelos de políticas da água em diferentes regiões do globo e as prioridades de intervenção em diferentes contextos, incluindo a evolução dos paradigmas de planeamento integrado de recursos hídricos.
    Susana Neto (Universidade Nova de Lisboa e University of Western Australia)
  • O direito humano à água: que sentido e alcance deve ter na política europeia da água.
    Catarina Albuquerque (Relatora Especial da ONU / American University’s Washington College of Law)
  • A verdade oficial contestada.
    Abel La Calle (Fundação Nova Cultura da Água)
Coordenadores
  • Susana Neto
    Universidade Nova de Lisboa
    University of Western Australia
  • Abel La Calle
    Fundação Nova Cultura da Água