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Apresentação

Desde 1998, os Congressos Ibéricos sobre Planeamento e Gestão da Água têm promovido uma reflexão transdisciplinar, crítica e construtiva sobre as políticas de água em Portugal e Espanha. O objetivo foi sempre o de contribuir para uma nova cultura da água que melhore a nossa relação com os ecossistemas e que permita uma gestão mais democrática e uma utilização mais equitativa.

Os temas abordados em cada Congresso variam de acordo com o contexto dos problemas de cada momento, mas invariavelmente somos confrontados com o resultado das práticas que decorrem de determinadas relações de poder e de uma conceção obsoleta das políticas de água. Na preparação desta oitava edição encontramo-nos perante um cenário institucional muito particular que reforça a importância desta discussão coletiva. A União Europeia procedeu a uma avaliação do primeiro ciclo de planeamento hidrológico no final de 2012 e este processo de avaliação comum a todos os Estados Membros requere também uma participação ativa da sociedade civil.

Mais uma vez o Congresso Ibérico irá incidir sobre a premente necessidade de os governos de Portugal e Espanha adotarem medidas efetivas de coordenação das suas políticas da água nas bacias hidrográficas partilhadas. Em simultâneo haverá que rever certas práticas no contexto do debate internacional sobre as relações entre as administrações hidrográficas e o governo territorial.

Igualmente se insistirá na dimensão ecossistémica da política da água que exige cada vez mais a inclusão das águas marinhas a par das águas interiores e de transição. Em particular, haverá que garantir uma articulação com a Diretiva-Quadro de Estratégia Marinha e equacionar a eficácia dos indicadores ambientais para identificar os efeitos das pressões humanas.

Finalmente, os aspetos económicos traduzem-se igualmente em novas dimensões, como os efeitos da crise atual e a reflexão internacional que tem contribuído para a consideração do valor económico dos serviços prestados pelos ecossistemas. Também as políticas de preços baseadas na recuperação de custos, bem como os critérios de custo-eficácia, são questões que se mantêm na ordem do dia e despertam novas vozes para a discussão.

Estamos pois em crer que os temas deste VIII Congresso Ibérico sobre Planeamento e Gestão da Água constituem um convite aliciante a debates vivos e à partilha de conhecimento, enquadrados por uma oferta de atividades culturais paralelas e um são convívio, no magnífico cenário de Lisboa e do Tejo, esse rio que vertebra a Península Ibérica.